Porto Velho — Rondônia — Brasil
Especialistas em Direito Administrativo, Licitações e Contratos Administrativos — assessorando órgãos públicos, autarquias e empresas com excelência técnica e compromisso ético.
Especialidades
Assessoria a órgãos e entidades da Administração Pública, incluindo autarquias federais, em matéria de atos administrativos, processos disciplinares e responsabilidade civil do Estado.
Análise e acompanhamento de procedimentos licitatórios, elaboração de editais, impugnações e recursos, com pleno domínio da Lei n.º 14.133/2021 e legislação correlata.
Elaboração, revisão e gestão de contratos administrativos, termos aditivos e termos de referência, com foco na conformidade legal e na proteção dos interesses do contratante.
Elaboração de pareceres jurídicos, notas técnicas e orientações preventivas voltadas a gestores públicos, com linguagem objetiva e respaldo na jurisprudência do TCU e AGU.
Elaboração e análise de contratos civis em geral, com ênfase na segurança jurídica das relações patrimoniais, empresariais e prestacionais, à luz do Código Civil e legislação especial.
Assessoria em contratos de prestação de serviços, fornecimento, parceria e outros instrumentos negociais, com foco na prevenção de conflitos e na solidez das obrigações assumidas.
Orientação jurídica em negócios envolvendo bens imóveis e móveis, doações, permissões de uso e outros atos de disposição patrimonial, com análise dos riscos e garantias envolvidos.
Representação judicial e extrajudicial em ações de reparação de danos, com sólida fundamentação na teoria da responsabilidade civil e na jurisprudência dos tribunais superiores.
Atuação em requerimentos administrativos perante o INSS, pleiteando benefícios previdenciários em geral, com análise das condições de elegibilidade e instrução documental adequada.
Orientação e acompanhamento nos pedidos de aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e especial, bem como nos pedidos de auxílio por incapacidade temporária ou permanente.
Análise e propositura de ações de revisão de benefícios previdenciários, com identificação de erros de cálculo, recolhimentos desconsiderados e períodos contributivos não reconhecidos.
Apresentação de recursos administrativos em face de indeferimentos injustos, com elaboração de peças fundamentadas e acompanhamento até a decisão final ou judicialização da controvérsia.
Atuação em processos trabalhistas de grande relevância, com experiência consolidada na defesa de direitos individuais e na aplicação dos entendimentos sumulados do Tribunal Superior do Trabalho.
Assessoria nas hipóteses de rescisão do contrato de trabalho — por justa causa, sem justa causa, pedido de demissão e rescisão indireta — com análise das verbas rescisórias devidas e riscos envolvidos.
Representação em demandas envolvendo horas extras, adicional noturno, de insalubridade e periculosidade, com fundamentação nas normas da CLT e nos precedentes do TST.
Elaboração de recursos ordinários, de revista e agravos no âmbito da Justiça do Trabalho, com ênfase na demonstração de divergência jurisprudencial e violação de dispositivo de lei federal.
Atuação em inventários extrajudiciais e judiciais, com orientação aos herdeiros quanto ao planejamento sucessório, partilha de bens e regularização do patrimônio familiar.
Assessoria em divórcios extrajudiciais e judiciais, consensuais ou litigiosos, com análise das questões patrimoniais, guarda e definição dos encargos familiares decorrentes da dissolução do vínculo.
Atuação em ações de fixação, revisão e exoneração de alimentos, com experiência nas diversas fases do processo e conhecimento atualizado dos critérios jurisprudenciais aplicáveis ao binômio necessidade-possibilidade.
Representação em ações de guarda unilateral ou compartilhada e regulamentação de visitas, com foco no superior interesse da criança e no equilíbrio das relações familiares.
Os Sócios
A sociedade é formada por advogados com sólida formação acadêmica e trajetória profissional consolidada, comprometidos com a excelência técnica e a prestação de uma assessoria jurídica responsável, ética e tecnicamente apurada.
OAB/RO n.º 4.407 · Advogado desde 2009
Mestre em Direito pela UNIFIEO (2025), na área de concentração Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Bacharel em Direito pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho — ILES/ULBRA (2008).
Professor no Centro Universitário Aparício Carvalho (FIMCA), nas disciplinas Direito Empresarial I, Processo Penal I e Prática Trabalhista II. Professor na Faculdade Metropolitana de Rondônia, na disciplina de Legislação e Direitos Autorais.
Sócio-fundador da Gomes Ferreira e Lopes de Souza Sociedade de Advogados, com atuação em demandas complexas nas áreas Trabalhista, Cível e Administrativa. Experiência consolidada em contencioso estratégico e apoio jurídico a grandes litigantes dos setores bancário, de telecomunicações e de aviação civil, além da assessoria a conselhos de classe, entidades sindicais e empresas privadas.
Entre 2009 e 2012, atuou no Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos — CDCA/RO, em projetos voltados à promoção dos direitos de crianças e adolescentes, exercendo posteriormente a presidência da entidade de 2017 a 2021. Membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/RO no triênio 2013–2015.
OAB/RO n.º 6.231 · Advogado desde 2014
Bacharel em Direito pela Uniron — União das Escolas Superiores de Rondônia (2012). Pós-Graduado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Pós-graduando em Licitações e Contratos Administrativos.
Sócio-fundador do escritório Gomes Ferreira e Lopes de Souza Sociedade de Advogados, com ênfase de atuação em Direito Público, especificamente na assessoria jurídica de Conselhos de Fiscalização Profissional. Atua nas áreas de Direito Administrativo, Licitações e Contratos Administrativos, Direito Civil e Direito do Trabalho, com experiência na elaboração de pareceres jurídicos, contratos e representação judicial e extrajudicial.
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O rigor técnico e a ética profissional são os alicerces de uma assessoria jurídica de excelência.
O Escritório
O Escritório de Advocacia Gomes Ferreira & Lopes de Souza — Sociedade de Advogados atua com foco em Direito Público e Privado, prestando assessoria jurídica especializada a órgãos da Administração Pública, Autarquias Federais e clientes privados no Estado de Rondônia e em todo o território nacional.
Com sólida experiência em diversas áreas do direito, o escritório une conhecimento técnico atualizado à agilidade necessária para o ambiente jurídico contemporâneo, assessorando seus clientes com responsabilidade e comprometimento.
Por que nos escolher
Atuação focada em Direito Administrativo e Licitações, com atualização contínua sobre jurisprudência do TCU, AGU e tribunais superiores.
Identificação de riscos jurídicos antes que se tornem litígios, com pareceres objetivos e linguagem acessível para gestores públicos e privados.
Prazos processuais e administrativos exigem velocidade. Nosso compromisso é com a entrega qualificada dentro do tempo necessário.
Relação pautada na confiança, com absoluto respeito ao sigilo profissional e às normas deontológicas da advocacia.
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O que dizem sobre nós
"A assessoria jurídica prestada pelo escritório tem sido fundamental para a segurança dos nossos processos licitatórios. Profissionais tecnicamente sólidos e sempre disponíveis."
"Contratamos o escritório para uma demanda trabalhista complexa e o resultado foi excelente. A equipe demonstrou domínio técnico e comunicação clara em todas as etapas."
"O acompanhamento do meu processo previdenciário foi feito com muita atenção e transparência. Conseguimos o benefício que eu havia tentado obter por anos sem sucesso."
Dúvidas Frequentes
Conhecimento em Destaque
A Lei n.º 14.133/2021 trouxe impactos significativos para as autarquias federais, incluindo os conselhos de fiscalização profissional. Entenda o que mudou nos procedimentos de contratação e como adequar sua entidade às novas exigências.
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